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Luciana Boiteux é advogada e professora da Faculdade de Direito da UFRJ. Foi vereadora no Rio de Janeiro pelo PSOL em 2023 e 2024. Formada em Direito pela Uerj, é mestra em Direito da Cidade, também pela Uerj, e doutora em Direito Penal pela USP.
O feminismo, os direitos humanos, o antiproibicionismo e a educação pública, laica, gratuita, democrática, inclusiva e com trabalhadores respeitados e valorizados formam sua trajetória militante.
Na Câmara Municipal, compôs as comissões de Educação e da Mulher e presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. É autora da lei que estabelece o protocolo “Sem consentimento, é violência”, para impedir a violência contra as mulheres, de emenda que destina R$ 25 milhões para a climatização das escolas. Criou uma comissão voltada para o estudo da cannabis medicinal, entre outras iniciativas.
Quais são as minhas lutas?
Feminismo
Em defesa dos direitos das mulheres em toda a sua diversidade, por justiça reprodutiva, no combate ao assédio e às violências de gênero, racista e LGBTIA+. O lugar das mulheres é na política e onde mais ela quiser.
Educação
Pela valorização dos profissionais da educação, em defesa de toda a comunidade escolar e na luta por uma educação pública de qualidade, laica e inclusiva. Por mais recursos para nossas escolas e universidades.
Antiproiba
Na luta pela maconha medicinal no SUS, em defesa da Rede de Atenção Psicossocial, pela regulamentação das drogas, pelo fim da violência nas favelas e contra o encarceramento da população negra.
Cidade
Construir uma cidade feminista, inclusiva, anticapitalista, antirracista e ecossocialista que garanta o direito à cidade, à moradia e ao bem viver.
A.colher é uma central de atendimento a mulheres que sofrem violência. Seu objetivo é acolher as vítimas, acompanhar e encaminhar os casos de violação à vida, segurança e direitos. A iniciativa conta com profissionais das áreas de saúde e jurídica para acompanhar e identificar os órgãos públicos que melhor possam ajudar as mulheres.
Criado durante a mandata de vereadora, continua seu funcionamento como um projeto na Universidade.
Se precisa de ajuda para acessar os serviços, envie uma mensagem ou clique no botão abaixo! Lembrando que não somos um serviço de emergência, se a violência estiver acontecendo agora ligue 180.
O que fiz como vereadora?
Veja algumas leis que nossa mandata apresentou no durante nosso período na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Para ver todas as proposições legislativas, clique no botão abaixo.
O Projeto de Lei, inspirado no protocolo do Caso Daniel Alves, tem como objetivo integrar medidas de prevenção e combate à violência sexual e proteção às vítimas em estabelecimentos e espaços de lazer na cidade do Rio de Janeiro.
Institui o Programa Municipal de Cannabis Medicinal, dispondo sobre fornecimento gratuito de produtos derivados ou a base de Cannabis SPP., com foco no amparo a pacientes, incentivo às associações, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais da rede pública e entidades conveniadas à rede municipal de saúde e dispensação pelo sus dos produtos de cannabis spp. autorizados pela ANVISA.
A lei inclui o dia 18 de maio como dia da Luta Antimanicomial no calendário oficial da cidade.
Os estudantes da Rede Municipal de Educação têm direito a gratuidade no transporte, mas queremos ampliar esse direito aos responsáveis que acompanham seus filhos até as escolas.
O PL 2392/23 pretende incluir o dia 14 de fevereiro como o Dia da Mulher forrozeira no calendário oficial da cidade.
O PL 2388/23 pretende criar o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no Sistema Único de Saúde no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
A lei quer inclui o dia 25 de setembro como Dia Municipal de Conscientização e Luta contra a Ataxia Espinocerebelar tipo 3 – Doença de Machado-Joseph no calendário oficial da cidade.
O PL 2458/23 estabelece diretrizes para a oferta de leite materno nos Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas creches públicas e privadas localizados no município do Rio de Janeiro.
Fotos
Tenha acesso aos registros de homenagens, agendas e atividades do período da nossa mandata.
Press Kit
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