Muito prazer, sou Luciana Boiteux!
Nasci no Rio de Janeiro, carioquíssima, comecei a desvendar a cidade pelo Rio Comprido, na Zona Norte. Ainda jovem me mudei para Botafogo e, lá, com a minha família, fui criando minhas raízes.
Aos 47 anos, tenho orgulho de contar minha trajetória e dizer que nunca fugi da luta. Hoje sou advogada, mas o que muitas pessoas não sabem é que comecei minha vida profissional sendo revendedora Avon.
Minha mente jovem e já feminista queria independência, e mal sabia eu que este primeiro emprego me levaria à carreira que construí. A escolha da advocacia veio porque queria defender as injustiças contra o consumidor, mas a verdade é fui descobrindo que as tais injustiças eram ainda mais profundas.
Agora, sou advogada, professora universitária, pesquisadora, feminista, militante dos direitos humanos e filiada ao PSOL.
Em 2016, fui candidata a co-prefeita do Rio de Janeiro ao lado de Marcelo Freixo. Uma grande aventura. Fizemos uma corrida eleitoral com chances reais de vitória, e ganhamos. Ganhamos uma experiência profunda sobre as transformações que precisamos e a certeza de que é possível fazer acontecer. Jamais esquecerei a força que me tomou ao caminhar pelas ruas ao lado de tantas mulheres no arrastão feminista.
Em 2018, novo desafio, fiz uma campanha radicalmente feminista como deputada federal, cuja vitória se concretizou como primeira suplente pelo PSOL/RJ. Foi uma grande oportunidade de conhecer as profundezas do Estado do Rio de Janeiro, a natureza, as cidades e as pessoas, as diferenças e semelhanças que nos unem.
Agora o desafio é outro: ser vereadora do Rio de Janeiro. Esta cidade purgatório da beleza e do caos, como bem diz Fernanda Abreu.
Por onde andei…
Sou graduada em Direito e Pós-graduada em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Segui minha formação em importantes instituições de ensino, como o Instituto Superiore Internazionale Di Scienze Criminale, na Itália, e a Universidade de São Paulo (USP), onde me tornei doutora em Direito Penal.
Como professora de Direito Penal e Criminologia da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ), tenho me dedicado ao ensino, à pesquisa e à extensão, investindo no potencial transformador da educação. Minha atuação na academia é a base de muito compromisso e coragem. Discuto temas que ninguém quer falar como política de drogas, encarceramento, mulheres no cárcere, entre outras pautas de direitos humanos costumeiramente invisibilizadas.
Enquanto professora, fiz parte ainda da diretoria da Associação dos Docentes da UFRJ, lutando sempre em defesa da educação pública. Fui também Vice-Presidente do Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro entre 2014 e 2015, acompanhando de perto a situação dramática do nosso sistema prisional.
Como advogada, atuo em ações no STF em pautas que muitos não querem encarar, como o RE 635.659, que sustenta a inconstitucionalidade da criminalização de usuários de drogas, a ADPF 442, que visa descriminalizar o aborto no Brasil, a ADPF 642, contra Resolução do Conselho Federal de Medicina que encobre situações de violências obstétricas, a ADPF 648, pela garantia dos direitos dos presos no contexto da pandemia, e a ADPF 737, que visa garantir o direito das mulheres e meninas ao aborto legal.
Mulheres na Política e movimentos feministas
Todo corpo é um corpo político e o da mulher ainda mais. Mesmo assim, as mulheres são sub-representadas na política institucional, ocupando lugares nos bastidores e cadeiras coadjuvantes.
Pensando em construir uma verdadeira democracia feminista, em 2015, participei da construção do coletivo feminista #PartidA, ao lado de grandes lutadoras como Marielle Franco. Foi com essa movimentação de mulheres, em verdadeiros arrastões feministas, que surgiu minha candidatura a co-prefeita (e não a vice) do Rio de Janeiro em 2016 e minha candidatura a deputada federal em 2018. No PSOL faço política diariamente integrando o setorial de mulheres Marielle Franco.
Sempre inserida em debates mais amplos, faço questão de realizar o devido recorte de gênero, lançando uma perspectiva pela e para as mulheres, como, por exemplo, participando da Rede de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e coordenando um projeto de extensão na UFRJ sobre “Mulheres Encarceradas”.
No judiciário atuo principalmente pela defesa dos direitos das mulheres, em ações que buscam ampliar direitos (como a ADPF 442 – descriminalização do aborto) e barrar retrocessos (como ADPF 642 – contra violências obstétricas – e ADPF 737 – assegurar o direito ao aborto legal).
Representatividade aqui não demanda só ser mulher, mas essencialmente lutar pelos direitos das mulheres. Hoje a formação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro tem menos de 15% de mulheres. Chegou a hora de mudar isso!
Batendo de frente por uma política antiproibicionista
Pesquiso incessantemente o campo da política de drogas, com diversos artigos publicados dentro e fora do país, sendo, inclusive, responsável pela inserção de uma disciplina sobre o tema no plano pedagógico da FND/UFRJ. Minha tese de doutoramento “Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo sobre o sistema penal e a sociedade” abriu caminhos para diversas pesquisas no Brasil.
Na prática, sou Conselheira Executiva da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, sempre pautando a importância de discutir as questões relativas às drogas com base em informações científicas e análise da realidade social, afastando falsos moralismos e achismos. Sou representante também da Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (ABESUP) na defesa da inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio desde 2015, no STF. E na política do PSOL, faço parte do Setorial Antiproibicionista, onde sempre pontuo a discussão pelos recortes de gênero, classe e raça e explicitando que o debate é também da área de saúde, sendo assim tema da cidade!
Nossa democracia deve ser plena!
Em 2020, me tornei jurista no pedido de Impeachment Popular de Bolsonaro, ao lado de mais de de 400 movimentos sociais, entidades e organizações da sociedade civil. O pedido foi impulsionado pelo PSOL, PT, PCB, PCdoB, PSTU, PCO e UP e é o mais amplo e representativo até então. Entre os movimentos que assinam o pedido estão o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Central de Movimentos Populares (CMP), Movimento Negro Unificado (MNU), Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (ANTRA), os Policiais Antifascismo e as Católicas pelo Direito de Decidir.
Quero um Rio para o 99% , representando na câmara dos vereadores a luta por todas as mulheres e cidadãos cariocas. Aqueles que estão nos transportes públicos lotados, que acordam antes de todos para enfrentar o tráfego intenso da capital carioca, das mães que aguardam vagas em creches, das mães, companheiras e filhas de detentos presos em condições sub-humanas, das mulheres do campo que não possuem sua terra reconhecida pelo plano diretor da cidade, das chefes de família que encaram os preços que sobem. Quero uma Cidade Maravilhosa totalmente feminista!